Cargos Públicos Efetivos / Comissionados

por Câmara Municipal publicado 28/08/2017 15h00, última modificação 01/09/2022 15h39
Listagem dos Cargos Públicos Efetivos e Comissionados, ocupados ou não.
CARGO PROVIMENTO SÍMBOLO NÚMERO DE CARGOS PROVIDO VAGOS Valor (cada) FUNDAMENTAÇÃO/ ATRIBUIÇÕES
SERVIDORES EFETIVOS
Auxiliar de Serviços Gerais Efetivo - 2 2 0 R$ 3.993,00 Lei Complementar nº 0071/2021
Gestor de Recursos Humanos Efetivo - 1 1 0 R$ 4.991,25 Lei Complementar nº 0071/2021
Motorista Efetivo - 1 1 0 R$ 4.083,75 Lei Complementar nº 0071/2021
Recepcionista Efetivo - 3 3 0 R$ 4.083,75 Lei Complementar nº 0071/2021
Secretário Efetivo - 1 1 0 R$ 4.083,75 Lei Complementar nº 0071/2021
Técnico em Contabilidade Efetivo - 1 1 0 R$ 4.083,75 Lei Complementar nº 0071/2021
Técnico em Informática Efetivo - 1 1 0 R$ 4.083,75 Lei Complementar nº 0071/2021
Técnico Legislativo Efetivo - 4 4 0 R$ 4.083,75 Lei Complementar nº 0071/2021
Tesoureiro Efetivo - 1 1 0 R$ 4.084,75 Lei Complementar nº 0071/2021
TOTAL - - 15 15 0









CARGOS EM COMISSÃO
Secretário Geral Comissionado* CCI 1 1 0 R$ 12.000,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Procurador Geral Comissionado* CCII 1 1 0 R$ 8.789,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Controlador Geral Comissionado* CCIII 1 1 0 R$ 11.000,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Chefe do Gabinete da Presidência Comissionado* CCIV 1 1 0 R$ 9.000,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Assessor da Presidência Comissionado CCV 1 1 0 R$ 7.000,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Assessor de Vereador Comissionado CCVI 14 14 0 R$ 7.000,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Chefe do Setor de Tesouraria Comissionado* CCVII 1 1 0 R$ 6.000,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Chefe do Setor de Assistência Administrativa Comissionado* CCVIII 1 0 1 R$ 2.000,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Chefe do Setor de Serviços Gerais Comissionado* CCIX 1 1 0 R$ 2.000,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Membro da Comissão da Licitação Comissionado* CCX 3 3 0 R$ 500,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio Comissionado* CCXI 1 1 0 R$ 500,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Chefe do Setor de Assistência Legislativa Comissionado* CCXII 1 1 0 R$ 2.500,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Chefe do Setor de Contabilidade Comissionado* CCXIII 1 1 0 R$ 1.375,00 Lei Complementar nº 0075/2021
Chefe do Setor de Gestão de Recursos Humanos Comissionado* CCXIV 1 1 0 R$ 1.375,00 Lei Complementar nº 0075/2021
TOTAL - - 29 28 1


VEREADORES
Os Vereadores de todo Brasil recebem Subsídio na forma do Art. 29, inciso VI, alínea c da Constituição Federal.
VEREADORES SUBSÍDIO FUNDAMENTAÇÃO
TOTAL 15 TOTAL R$ 10.000,00 Resolução 23/2019










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OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
 
- Todos Servidores Efetivos e Cargos Comissionados percebem mensalmente, a título de Auxílio Alimentação, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), instituído pela Lei nº 2.326 de 23 de janeiro de 2017.

- Não existem funcionários contratados sob forma temporária, de acordo com o Artigo 37, inciso IX da CF/88

- Todos os funcionários efetivos possuem lotação na Sede Administrativa / Plenário no horário de expediente (10hs às 16hs, e 09h às 16h em dias que houver sessão).

*De acordo com a Lei Complementar nº 0075/2021, em seu art. 2º aduz:
“A metade dos cargos comissionados, no mínimo, será preenchida por servidores ocupantes dos cargos do quadro de pessoal permanente da câmara municipal, ressalvados do cálculo os cargos de Assessor da Presidência e Assessor de Vereador.”

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