Convênios e outros instrumentos.
Convênios, acordos,ajustes, termos de parcerias e outros instrumentos congêneres pactuados com este Poder Legislativo Municipal. Abrangidos também aqueles junto ao Estado do Rio de Janeiro e União Federal.
| CONVÊNIO | OBJETOS | PODER | ÓRGÃO / ENTIDADE | INSTRUMENTO |
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Processo 238/01-6 (SENADO) CONVÊNIO Nº: RJ-3304/2002 - INTERLEGIS |
01 - Promover a criação e a operacionalização da COMUNIDADE VIRTUAL DO PODER LEGISLATIVO; 02 - promover o intercâmbio, a permuta e a cessão de técnicas, conhecimentos, programas e equipamentos entre os convenentes; 03 - estimular a produção, captação e disseminação de informação de interesse dos legisladores brasileiros, de forma a democratizar o acesso às informações necessárias ao desempenho de suas funções. |
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