- Solicitação de informação sobre ações e atividades do Município de Cachoeira de Macacu -

última modificação 16/10/2025 09h38

(não encontramos sistema de acesso a informação do município, para além da Câmara) Prezadas e prezados, boa tarde. Somos do PROGRAMA ATENA, realizado pela Aliança Nacional LGBTI+ e Grupo Arco-Íris, em cooperação técnica com a UERJ. Temos como objetivo mapear, analisar e difundir conhecimentos sobre políticas públicas LGBTI+. Trata-se da terceira fase do Programa que já mapeou, desde 2021, os 26 estados, suas capitais e o Distrito Federal, bem construiu uma base de dados sólida de dados sobre normativas publicadas sobre o tema. Para mais informações disponibilizamos o website https://datalgbti.com.br/atena/ Como resultados, destacamos mais de 1200 matérias na imprensa e mídia sociais, bem como a realização de Seminários de Lançamento no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) com a presença de parlamentares, secretários e sociedade civil para a entrega do Prêmio Atena de melhores políticas públicas para LGBTI+ nos governos estaduais. Além disso, realizamos audiências públicas na Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara dos Deputados em junho de 2023 e na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em agosto de 2024. Como principais impactos, destacamos a abertura de procedimentos administrativos em 25 procuradorias do Ministério Público federal (MPF) para monitoramento e aprimoramento das políticas públicas nos estados e suas capitais. Diversos governos estão buscando a Aliança Nacional LGBT e o Grupo Arco-Íris para suprir deficiências e melhorar o processo de gestão em políticas públicas (TO, PR, SC, RS, DF, SP, RJ, CE, AL, AP, GO, RR, PI) e auxiliamos na elaboração de minutas para institucionalização do Órgão Gestor, Conselho Estadual e Plano/Programas, bem como audiências com secretarias estaduais (TO, SC, PR, RS). Nesta solicitação buscamos agregar informações sobre as políticas públicas LGBTI+ no Município de Cachoeira de Macacu. Nosso objetivo final é orientar futuras tomadas de decisão na 4ª Conferência Estadual das Pessoas LGBTQIA+, a ser realizada entre em agosto de 2025, e na 4ª Conferência Nacional das Pessoas LGBTQIA+ a ser realizada em outubro de 2025 em Brasília. Nos colocamos à disposição para fornecer qualquer informação adicional, dirimir dúvidas ou estabelecimento de diálogo, através do nosso telefone institucional do (21) 99029-6123 ou pelo e-mail datalgbti.atena@gmail.com. Agradecemos desde já, Programa Atena - Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+

: 16/10/2025 09h38
: Pedido de Acesso à Informação
: Presidência
: 20251016093804
: Pendente

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