Solicitação de guia de ITBI

por Câmara Municipal publicado 30/04/2025 13h14, última modificação 30/04/2025 13h14

Estou com muita dificuldades de emissão de uma guia de ITBI. Requeremos um representante para se deslocar até a prefeitura e abrir o processo administrativo para solicitação da mesma, que nos informou que o prazo para emissão da guia seria de 5 a 10 dias corridos, e esse já passou do prazo, temos o protocolo, mas até o momento não recebemos a guia para pagamento. Estou aguardando retorno através do e-mail fiscalizacaotributos22@gmail.com, do sefazbalcao@gmail.com e faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br. É muito complicado ter de contratar outra pessoa novamente para ir até a prefeitura requerer uma informação, já que estamos localizados em Curitiba/PR. O telefone +55 21 2649-4814 não completa a chamada e o (21) 2649-3733 está indisponível no momento. Peço, por gentileza, que me retornem.

: 28/04/2025 12h50
: Reclamação
: Ouvidoria
: 20250428125013
: Resolvida

Respostas

1

: ccj
: 30/04/2025 13h14
: Aceito

Prezados, boa tarde!

A competência para resolução de problemas quanto aos tributos resume-se à Prefeitura Municipal (Poder Executivo).

Todo o procedimento e resolução de problemas deve ser feito diretamente àquele ente, eis que possui competência legal e executória para tal.

Att.

Angelo dos Santos Moraes, matr. 719

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