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DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1566 - 31 DE MARÇO DE 2025 - ANO XVII

Estou com muita dificuldades de emissão de uma guia de ITBI. Requeremos um representante para se deslocar até a prefeitura e abrir o processo administrativo para solicitação da mesma, que nos informou que o prazo para emissão da guia seria de 5 a 10 dias corridos, e esse já passou do prazo, temos o protocolo, mas até o momento não recebemos a guia para pagamento. Estou aguardando retorno através do e-mail fiscalizacaotributos22@gmail.com, do sefazbalcao@gmail.com e faleconosco@cachoeirasdemacacu.rj.leg.br. É muito complicado ter de contratar outra pessoa novamente para ir até a prefeitura requerer uma informação, já que estamos localizados em Curitiba/PR. O telefone +55 21 2649-4814 não completa a chamada e o (21) 2649-3733 está indisponível no momento. Peço, por gentileza, que me retornem.

Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta Câmara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com diárias em cada caso. Solicito também que seja informado o número atual de servidores da Câmara Municipal, com a distinção entre funcionários efetivos (estatutários) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).

Prezados A empresa Quickbum E-Commerce LTDA, inscrita sob o CNPJ 30.323.616/0001-64 recebeu do FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU/CACHOEIRAS DE MACAC-RJ, que é referente a aquisição de BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA - ARKTUS - 1 UNI; ESPALDAR EM MADEIRA (BARRA/ESCADA LING) - ARKTUS - 2 UNI;TENS E FENS - IBRAMED - 2 UNI; ULTRASSON PARA FISIOTERAPIA - IBRAMED - 2 UNI no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). A entrega do material solicitado aconteceu no dia 18 de março de 2025. NF 3789 Após a entrega, nossa empresa no dia 21/03/2025 tentou entrar em contato através de um e-mail enviado para sms.compras2024@gmail.com com o objetivo de comunicar a entrega do material. No dia 03/04/2025 entramos em contato novamente pelo e-mail sms.compras2024@gmail.com para solicitar informações referentes a nota fiscal. No dia 24/04/2025 retornamos a mandar um e-mail para sms.compras2024@gmail.com com o intuito de comunicar sobre o vencimento da nota fiscal. Durante o período do dia 25/04/2025 a 27/05/2025 nós tentamos entrar em contato através de ligações para (21) 2042-4440, (21) 2649-4814 com o objetivo de solicitar previsões de pagamento, mas, não tivemos êxito em conseguir resposta. E Considerando o que é previsto no Edital, item CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO “6.1. O pagamento referente à entrega dos equipamentos s será efetuado em até 30 (trinta) dias, após protocolização e aceitação da Nota Fiscal/Fatura correspondentes, devidamente atestadas pela comissão competente. Para fins de pagamento ainda será solicitada a apresentação das certidões de regularidade fiscal relativas ao FGTS e INSS, sendo que as mesmas deverão sempre apresentar data de validade posterior à data de emissão das respectivas Notas Fiscais.”, e que se decorreram mais de 100 dias da entrega do material, gostaríamos de solicitar a previsão de pagamento desta pendência mencionada, com base no art. 11 da Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação. Ficaremos no aguardo de um retorno o mais breve possível.

Listagem de Cargos Publicos Efetivos e Comissionados - Atualizado ate Julho de 2023

Organograma - Câmara de Vereadores de Cachoeiras de Macacu - RJ - ATUALIZADO - JULHO - 2023

DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 879 - 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ANO XII

DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 880 - 18 DE SETEMBRO DE 2020 - ANO XII