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Gabinetes dos Vereadores
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2016 10h54
Aberto de segunda a sexta das 09h às 17h.
Localizado em
Banco de Imagens
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Parada de Moto Táxi
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/07/2025 10h31
Solicito o estabelecimento regras de parada, ou um local específico, para as pessoas que fazem Moto Táxi. Eles tem feito paradas (ponto) em frente a residências e isto incomoda muito, pois é muito barulho. Peço que criem uma normativa de parada para essa atividade, assim como tem para taxistas e motoristas de van. Já que fazem a mesma atividade, que é transportar passageiros.
Localizado em
e-SIC
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Lei Complementar 004-1992.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/08/2017 10h51
Lei Complementar 004/1992
Localizado em
Banco de Dados
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar 019-2006.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/08/2017 10h52
Lei Complementar 019/2006
Localizado em
Banco de Dados
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar 028-2011.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/08/2017 10h52
Lei Complementar 028/2011
Localizado em
Banco de Dados
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar 035-2013.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/08/2017 10h53
Lei Complementar 034/2013
Localizado em
Banco de Dados
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar 043-2016.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/08/2017 10h53
Lei Complementar 043/2016
Localizado em
Banco de Dados
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Ordinárias
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por Câmara Municipal
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publicado
22/08/2017
Leis Ordinárias promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu.
Localizado em
Banco de Dados
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Legislação Municipal
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LEI2036.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/08/2017 14h28
Lei ordinária 2.036 de 2015
Localizado em
Banco de Dados
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…
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Leis Ordinárias
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2015
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LEI2041.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/08/2017 14h29
Lei ordinária 2.041 de 2015
Localizado em
Banco de Dados
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…
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Leis Ordinárias
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2015
