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Arquivo PDF document Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 005.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/01/2018 16h12
Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 005
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo PDF document Lei nº 42.pdf
por Câmara Municipal última modificação 23/01/2018 10h57
Deliberação 042/1953
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 1953
Arquivo PDF document Lei nº 49.pdf
por Câmara Municipal última modificação 23/01/2018 10h57
Deliberação 049/1953
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 1953
Arquivo PDF document Lei nº 68.pdf
por Câmara Municipal última modificação 24/01/2018 10h54
Deliberação 68/1955
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 1955
Arquivo PDF document Lei nº 76.pdf
por Câmara Municipal última modificação 24/01/2018 10h54
Deliberação 76/1955
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 1955
Arquivo PDF document Lei nº 85.pdf
por Câmara Municipal última modificação 24/01/2018 10h55
Deliberação 85/1955
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 1955
Arquivo Octet Stream Processo 003-2016 - Telefonia
por Câmara Municipal última modificação 10/05/2018 15h29
Localizado em Banco de Dados / / Licitações e Contratos / 2016
Arquivo ECMAScript program Processo 005-2016 - Aluguel de Sala dos Gabinetes
por Câmara Municipal última modificação 11/05/2018 10h28
Localizado em Banco de Dados / / Licitações e Contratos / 2016
Solicitação Uso lei de acesso
por Câmara Municipal publicado 29/03/2022 última modificação 29/03/2022 14h42
) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, quantos pedidos de acesso à informação foram feitos à esta Câmara Municipal? 2) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, qual foi o tempo médio de resposta aos solicitantes? 3) De todos estes pedidos, pede-se a especificação dos órgãos internos desta Câmara Municipal para os quais foram enviados e a quantidade para cada um deles. 4) Qual é o percentual de respostas efetuadas dentro do prazo legal em relação ao todo dos pedidos de acesso à informação feitos à esta Câmara Municipal? 5) Caso haja respostas enviadas fora do período estabelecido pela Lei 12527/2011, por quais razões isso ocorreu?
Localizado em e-SIC
Arquivo object code PROCESSO 0030-2019 - Consultoria Assessoria Auditoria em Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas e Término de Mandato
por Câmara Municipal última modificação 01/07/2019 14h35
PROCESSO 0030-2019 - Consultoria Assessoria Auditoria em Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas e Término de Mandato
Localizado em Banco de Dados / / Licitações e Contratos / 2019