2017

por Câmara Municipal publicado 21/08/2017 14h05, última modificação 17/01/2018 17h45
Resoluções promulgadas no ano de 2017.

 

RESOLUÇÕES

EMENTA

Resolução nº 10

 Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2015, Processo TCE/RJ 215.863-8/2016.

Resolução nº 11

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.

Resolução nº 12

Altera o Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, fixando os Dias e Horários das Sessões Ordinárias.  

Resolução nº 13

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO OFICIAL AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.

Resolução nº 14

Instaura a Comissão Parlamentar de Inquérito para averiquar ilicitudes na reforma do Posto de Saúde de Japuíba.