2016

por Câmara Municipal publicado 29/04/2016 14h55, última modificação 11/01/2018 15h02
Leis Municipais de 2.189 à 2.324, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2016.

 

Lei 2.189/2016  LOA 2016.
Lei 2.190/2016 Autoriza reajuste salarial a servidores e dá outras providências.
Lei 2.191/2016 Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, pela administração pública direta, em caráter emergencial, na rede pública de ensino.
Lei 2.192/2016 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.193/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R. (...)
Lei 2.194/2016 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.195/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (...)
Lei 2.196/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (...)
Lei 2.197/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.198/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.199/2016 Altera o artigo 14 do capítulo V da Lei Municipal Nº 1.790 de 11 de dezembro de 2009, e dá nova redação.
Lei 2.200/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.201/2016 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 2.202/2016 Autoriza reajuste dos salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei 2.208/2016 Dá denominação à Estrada da Pedreira, Cachoeiras De Macacu - RJ
Lei 2.209/2016 Dispõe sobre contratação de profissionais na área de saúde por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 2.210/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.211/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (...)
Lei 2.212/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento (...)
Lei 2.213/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento (...)
Lei 2.214/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento (...)
Lei 2.215/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento (...)
Lei 2.216/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R (...)
Lei 2.217/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 2.218/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.219/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento (...)
Lei 2.220/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (...)
Lei 2.221/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (...)
Lei 2.222/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Fundação MACATUR (...)
Lei 2.223/2016 Institui o Programa de Parcelamento de Dívida (PPD) e dá outras providências.
Lei 2.224/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica e de telecomunicação no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Lei 2.225/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.226/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.227/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.228/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.229/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.230/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.231/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.232/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.233/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.234/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.235/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.236/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R (...)
Lei 2.237/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento (...)
Lei 2.238/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.239/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto (...)
Lei 2.240/2016 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.241/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento (...)
Lei 2.242/2016 LDO 2017
Lei 2.243/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 2.244/2016 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.245/2016 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.246/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.247/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal Obras e Saneamento (...)
Lei 2.248/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (...)
Lei 2.249/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Cachoeiras de Macacu – I.A.P.C.M (...)
Lei 2.250/2016 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.251/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (...)
Lei 2.252/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.253/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.254/2016 Dá denominação a Rua no Condomínio São Pedro-Japuíba Cachoeiras de Macacu – RJ
Lei 2.255/2016 Dá denominação a Rua no Condomínio São Pedro-Japuíba Cachoeiras de Macacu – RJ
Lei 2.256/2016 Dá denominação a Rua no Condomínio São Pedro-Japuíba Cachoeiras de Macacu – RJ
Lei 2.257/2016 Dá denominação a Rua no Condomínio São Pedro-Japuíba Cachoeiras de Macacu – RJ
Lei 2.258/2016 Dá denominação a Rua no Condomínio São Pedro-Japuíba Cachoeiras de Macacu – RJ
Lei 2.259/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento (...)
Lei 2.260/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.261/2016 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.262/2016 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.263/2016 Autoriza o Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu a receber, mediante Indenização sobre as Benfeitorias realizadas no imóvel abaixo discriminado, e dá outras providências.
Lei 2.264/2016 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.265/2016 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente – F.U.M.M.A. (...)
Lei 2.266/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.267/2016 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento (...)


Lei 2.268/2016

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, da Secretaria Municipal Obras e Saneamento, da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e da Secretaria Municipal de Segurança Pública (...)

Lei 2.269/2016

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)



Lei 2.270/2016

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno, da Chefia de Gabinete e Habitação, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho, da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal do Ambiente e do Instituto de Aposentadoria e Pensões – I.A.P.C.M. (...)

Lei 2.271/2016

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)

Lei 2.272/2016

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R (...)

Lei 2.273/2016

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

Lei 2.274/2016

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)

Lei 2.275/2016

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)

Lei 2.276/2016

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (...)

Lei 2.277/2016

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)

Lei 2.278/2016

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto – A.M.A.E. (...)

Lei 2.279/2016

Dá denominação ao Auditório da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ.

Lei 2.280/2016

Dispõe sobre a instituição do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, no Município de Cachoeiras de Macacu – RJ.

Lei 2.281/2016

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)