2015

por Câmara Municipal publicado 29/04/2016 17h55, última modificação 23/08/2017 14h31
Leis Municipais de 2.028 à 2.188, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2015.

 

Lei 2.028/2015  Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, pela administração pública direta, em caráter emergencial, na rede pública de ensino.
Lei 2.029/2015 Autoriza reajuste salarial a servidores e dá outras providências.

Lei 2.030/2015 Institui o Programa de Parcelamento Especial - PPE e dá outras providências.
Lei 2.031/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.032/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 2.033/2015 Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Setenta, com sede neste município.
Lei 2.034/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Educação (...)
Lei 2.035/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.036/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.037/2015 Altera o artigo 1° da Lei n°1.599 de 15 de dezembro de 2005.
Lei 2.038/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Regional (...)
Lei 2.039/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (...)
Lei 2.040/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto – A.M.A.E. (...)
Lei 2.041/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.042/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública (...)
Lei 2.043/2015 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 2.044/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente (...)
Lei 2.045/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Fundação MACATUR (...)
Lei 2.046/2015 Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer no Município de Cachoeiras de Macacu (CMEL-CM), define o seu funcionamento, composição e dá outras providências.
Lei 2.047/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.048/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (...)
Lei 2.049/2015 Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.
Lei 2.050/2015 Institui no Calendário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu, o dia 21 de junho como Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar.
Lei 2.051/2015 Institui o Dia do Pastor Evangélico.
Lei 2.052/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 2.053/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.054/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 2.055/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Fundação MACATUR (...)
Lei 2.056/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
Lei 2.057/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – SMTUR (...)
Lei 2.058/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (...)
Lei 2.059/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.060/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Educação (...)
Lei 2.061/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.062/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.063/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – SMTUR (...)
Lei 2.064/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.065/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.066/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.067/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.068/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.069/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.070/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.071/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Regional (...)
Lei 2.072/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.073/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.074/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.075/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.076/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto – A.M.A.E (...)
Lei 2.077/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (...)
Lei 2.078/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.079/2015 LDO 2016.
Lei 2.080/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Educação (...)
Lei 2.081/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.082/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (...)
Lei 2.083/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.084/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal (...)
Lei 2.085/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal (Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil) (...)
Lei 2.086/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.087/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.088/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.089/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.090/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.091/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.092/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Educação (...)
Lei 2.093/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.094/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.095/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do S.M.T.U.R. – Serviço Municipal de Transportes Urbanos e Rural de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 2.096/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.097/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.098/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.099/2015 Dispõe sobre contratação de profissionais na área de Saúde por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 2.100/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do I.A.P.C.M. – Instituto de Aposentadoria e Pensão (...)
Lei 2.101/2015 Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas, de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado aos adolescentes em conflito com a Lei no Município – SIMASE.
Lei 2.102/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Fundação MACATUR (...)
Lei 2.103/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.104/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.105/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento o Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.106/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Educação (...)
Lei 2.107/2015 Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.028, de 28 de janeiro de 2015.
Lei 2.108/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.109/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Procuradoria Geral (...)
Lei 2.110/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.111/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.112/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.113/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.114/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.115/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Fundação MACATUR (...)
Lei 2.116/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.117/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.118/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento o Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.119/2015 Institui o Dia da Marcha para Cristo.
Lei 2.120/2015 Dispõe sobre normas para Licenciamento Ambiental de fontes não ionizantes – telefonia celular, rádio e televisão no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Lei 2.121/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal (...)
Lei 2.122/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (...)
Lei 2.123/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.124/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.125/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do S.M.T.U.R. – Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural (...)
Lei 2.126/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.127/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal (...)
Lei 2.128/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.129/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.130/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.131/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto – A.M.A.E. (...)
Lei 2.132/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.133/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento o Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.134/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública (...)
Lei 2.135/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.136/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (...)
Lei 2.137/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar vagas para provimento no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Lei 2.138/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.139/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.140/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensão – I.A.P.C.M. (...)
Lei 2.141/2015 Dá denominação à Servidão Pública que menciona e dá outras providências.
Lei 2.142/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.143/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.144/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento o Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.145/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R (...)
Lei 2.146/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R. (...)
Lei 2.147/2015 Regulamenta o Transporte Escolar no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Lei 2.148/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento (...)
Lei 2.149/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (...)
Lei 2.150/2015 Dá denominação a rua da Boa Vista, Cachoeiras de Macacu - RJ.
Lei 2.151/2015 Dá denominação a rua em Boca do Mato, Cachoeiras de Macacu - RJ.
Lei 2.152/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (...)
Lei 2.153/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (...)
Lei 2.154/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar vagas para o provimento de cargos na área educacional.
Lei 2.155/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento o Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.156/2015 Institui o Dia da Bíblia.
Lei 2.157/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.158/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural – S.M.T.U.R.(...)
Lei 2.159/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.160/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto – A.M.A.E. (...)
Lei 2.161/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.162/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.163/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.164/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.165/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e Pensão – I.A.P.C.M. (...)
Lei 2.166/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.167/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.168/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.169/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.170/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.171/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal (...)
Lei 2.172/2015 Dá denominação de ruas na localidade de Agro Brasil, Cachoeiras de Macacu – RJ.
Lei 2.173/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Social (...)
Lei 2.174/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública (...)
Lei 2.175/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.176/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.177/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento o Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.178/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto – A.M.A.E. (...)
Lei 2.179/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (...)
Lei 2.180/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.181/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.182/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.183/2015 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento Econômico (...)
Lei 2.184/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Educação (...)
Lei 2.185/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.186/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde (...)
Lei 2.187/2015 Dá denominação a rua na localidade de Boca do Mato, Cachoeiras de Macacu – RJ.
Lei 2.188/2015 Promove o direito de Acesso à informação no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, instituído pela Lei Federal N°12.527 de 18 de novembro de 2011 e garantido na Constituição Federal.