2012

por Câmara Municipal publicado 16/08/2016 15h20, última modificação 25/08/2017 09h57
Leis Municipais de 1.882 à 1.925, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2012.
Lei 1.882/2012 LDO 2012
Lei 1.883/2012 LOA 2012
Lei 1.884/2012 Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA-Plano Plurianual de Investimentos em vigor (2010-2013).
Lei 1.885/2012 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Cachoeiras de Macacu no montante até 10 % (dez por cento), objetivando o atendimento as demandas administrativas do município.
Lei 1.886/2012 Dá denominação ao Centro de Educação Infantil Municipal, 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.887/2012 Dá denominação à Escola Municipal, 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.888/2012 Altera a Alínea “d’, Inciso VI, §1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.882 de 24 de janeiro de 2012 - LDO, e dá nova redação.
Lei 1.889/2012 Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei 1.890/2012 Altera a remuneração do Anexo da lei nº 1.835 de 15 de dezembro de 2010  e dá outras providências.
Lei 1.891/2012 Altera a remuneração do Anexo da Lei nº 1.837 de 15 de dezembro de 2010  e dá outras providências.
Lei 1.892/2012 Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação Funcional, aos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, nas situações que menciona, e dá outras providências.
Lei 1.893/2012 Altera a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.894/2012 Altera a remuneração do Anexo da Lei nº 1.802 de 19 de fevereiro de 2010  e dá outras providências.
Lei 1.895/2012 Altera a remuneração do Anexo da Lei nº 1.812 de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.
Lei 1.896/2012 Altera a remuneração do Anexo da Lei nº 1.835 de 15 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Lei 1.897/2012 Altera a remuneração dos anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.837 de 15 de dezembro de 2010  e dá outras providências.
Lei 1.898/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Cachoeiras de Macacu - ACECAM, com sede neste Município.
Lei 1.899/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Parque Ribeira & Papucaia - AMAPRP.
Lei 1.900/2012 Dá denominação de rua no desmembramento do remanescente do Lote 2 na Gleba Papucaia, 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.901/2012 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais de Cachoeiras de Macacu para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Lei 1.902/2012 Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei 1.903/2012 Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 1.904/2012 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.905/2012 Altera o Artigo 42A e acrescenta os artigos 42B, 42C, 42D, 42E e 42F na Lei n° 1.667 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei 1.906/2012 Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado, pela Administração Pública Direta na Rede Pública de Ensino.
Lei 1.907/2012 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sóciocultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.908/2012 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.909/2012 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.910/2012 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sóciocultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.911/2012 Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado, pela Administração Pública Direta na Rede Pública de Ensino.
Lei 1.912/2012 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sóciocultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.913/2012 Dispõe sobre contratação de profissional na área de Saúde por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 1.914/2012 Dá denominação de rua no desmembramento do remanescente do Lote 2 na Gleba Papucaia, 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.915/2012 Dá denominação de rua no desmembramento do remanescente do Lote 2 na Gleba Papucaia, 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.916/2012 Dá denominação de rua no desmembramento do remanescente do Lote 2 na Gleba Papucaia, 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.917/2012 Dá denominação a rua do Parque Veneza 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.918/2012 LDO 2013.
Lei 1.919/2012 Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 1.920/2012 Institui o Sistema Municipal de Cultura de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Lei 1.921/2012 LOA 2013.
Lei 1.922/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Cachoeirense de Defesa Animal - ACDA, com sede neste município.
Lei 1.923/2012 Altera o Inciso i e Paragrafo Único do Artigo 1º da Lei 1.800 de 16 de dezembro de 2009.
Lei 1.924/2012 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 1.925/2012 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu (...)