2011

por Câmara Municipal publicado 18/08/2016 15h45, última modificação 25/08/2017 13h59
Leis Municipais de 1.845 à 1.881, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2011.
Lei 1.845/2011 Autoriza o Poder Executivo a proceder ajustes no PPA -Plano Plurianual de Investimentos em vigor (2010-2013).
Lei 1.846/2011 Autoriza o Poder Executivo proceder a ajustes nos anexos de metas fiscais e afins da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.
Lei 1.847/2011 Autoriza reajuste dos salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei 1.848/2011 Institui o Tombamento de árvore como Patrimônio Natural, no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.
Lei 1.849/2011 Excluir o Inciso II e V do Capítulo III, da Seção I, do Artigo 5º e incluir Incisos no Capítulo III, da Seção IV, do Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.740 de 26 de dezembro de 2008 - Da Estrutura Organizacional e dá nova redação.
Lei 1.850/2011 Autoriza o reajuste dos salários dos Servidores do Quadro Permanente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei 1.851/2011 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.852/2011 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.853/2011 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.854/2011 Altera a nomenclatura da Subseção Única e o “caput” do Artigo 28 Capítulo III, da Lei nº1.740 de 26 de dezembro de 2008 da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.855/2011 Altera Inciso I, inclui parágrafos no Inciso IV e dá nova redação aos Parágrafos §1º e §2º todos do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.732 de 23 de outubro de 2008.
Lei 1.856/2011 Da denominação a Próprio Municipal em São José da Boa Morte – 3º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.857/2011 Da denominação a Próprio Municipal em São José da Boa Morte – 3º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.858/2011 Altera a remuneração do Anexo II da Lei nº 1.758 de 03 de abril de 2009  e dá outras providências.
Lei 1.859/2011 Fixa a remuneração para as Administrações Regionais da Seção XVII e Subseções I; II; III e IV da Lei nº 1.740 e dá outras providências.
Lei 1.860/2011 Da denominação à quadra que menciona e dá outras providências.
Lei 1.861/2011 Da denominação à praça que menciona e dá outras providências.
Lei 1.862/2011 Dá denominação a Logradouro Público em Papucaia - 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.863/2011 Dá denominação de rua na localidade de Expansão B, em Papucaia, 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.864/2011 Dispõe sobre a adequação da Lei nº 395 de 04 de abril de 1989 e dá outras providências.
Lei 1.865/2011 Dispõe sobre quitação dos créditos inscritos ou não em Dívida Ativa do Município de Cachoeiras de Macacu, de suas Autarquias, Empresas ou Fundações Públicas, mediante pagamento à vista ou parcelamento.
Lei 1.866/2011 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sóciocultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.867/2011 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sóciocultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.868/2011 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 1.869/2011 Dá denominação a rua no Loteamento Coqueiral, Papucaia, 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.870/2011 Altera a remuneração do Anexo II da Lei nº 1.837 de 15 de dezembro de 2010  e dá outras providências.
Lei 1.871/2011 Declara de Utilidade Pública o Laboratório de Artes e Teatro Experimental–LATEX, com sede neste município e dá outras providências.
Lei 1.872/2011 Dá denominação Logradouro Público em São José da Boa Morte, 3º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.873/2011 Institui a Semana Municipal de Conscientização à Doação de Órgãos, e dá outras providências.
Lei 1.874/2011 Dá denominação à Escola Estadual Municipalizada em Boca do Mato, 1º Distrito deste Município.
Lei 1.875/2011 Conceder ao Servidor Público Municipal um dia de licença por ano para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata para os funcionários com 40 anos ou mais e dá outras providências.
Lei 1.876/2011 Dá denominação a praça do Ganguri de Cima, 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.877/2011 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.878/2011 Dispõe sobre o Plano Unificado de Carreiras e Remunerações dos Profissionais de Educação do Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.879/2011 Cria o programa ‘Mudas para Alunos’ no Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.880/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de mensagens antidrogas nos sites do Poder Público Municipal.
Lei 1.881/2011 Dá denominação a rua do Parque Veneza 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.