2010

por Câmara Municipal publicado 24/08/2016 13h55, última modificação 25/08/2017 11h46
Leis Municipais de 1.802 à 1.844, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2010.
Lei 1.802/2010 Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, em caráter emergencial, na Rede Pública de Ensino.
Lei 1.803/2010 Dá denominação de rua no bairro Tuim, 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.804/2010 Dispõe sobre quitação dos créditos inscritos ou não em Dívida Ativa do Município de Cachoeiras de Macacu, de suas Autarquias, Empresas ou Fundações Públicas, mediante à vista ou parcelamento.
Lei 1.805/2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar vagas para o provimento de argos na área educacional.
Lei 1.806/2010 Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu (...).
Lei 1.807/2010 Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 1.808/2010 Altera a nomenclatura da Seção XIV e do “caput” do Artigo 26 da Lei 1.740 de 26 de dezembro de 2008 - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.809/2010 Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento do Município de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 1.810/2010 Altera a Lei n. 1.748 de 23 de janeiro de 2009 e cria cargos de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Lei 1.811/2010 Fixa e adequa a remuneração dos Servidores Públicos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei 1.812/2010 Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.813/2010 Altera a Lei nº 1.748 de 23 de janeiro de 2009, cria cargo de provimento e altera as nomenclaturas nas composições previstas nas letras “h”, “i” e “j” do Artigo 14 da Seção XIII do Capítulo II - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.814/2010 Incluir no Art.25 do Capítulo III da Seção XIII o Inciso V da Lei nº 1.740 de 26 de dezembro de 2008 a nomenclatura de função - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.815/2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal extinguir a EMDHOSP – Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu e dá outras providencias.
Lei 1.816/2010 Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 1.817/2010 Dispõe sobre a contratação de profissionais na área de esporte por tempo determinado para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo no Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.818/2010 Altera a Lei nº 1.748 de 23 de janeiro de 2009, cria cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Lei 1.819/2010 Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, e dá outras providências.
Lei 1.820/2010 Altera e inclui Incisos na Lei Municipal nº 1.682 de 29 de junho de 2007, dá nova redação.
Lei 1.821/2010 Alterar a nomenclatura da secretaria e incluir no Art.16 do Capítulo III da Seção VII o Iinciso VI da Lei nº 1.740 de 26 de dezembro de 2008 a nomenclatura  de função - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.822/2010 Altera o Artigo 8º do Capítulo II da Seção VII da Lei n. 1.748 de 23 de janeiro de 2009 e cria cargos de provimento em comissão na Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.823/2010 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.824/2010 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.825/2010 LDO 2011
Lei 1.826/2010 Autoriza o Poder Executivo a criar fontes de recursos no orçamento do Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.827/2010 Dá denominação de ladeira, no bairro Tuim 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.828/2010 Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Lei 1.829/2010 Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado, pela Administração Pública Direta na Rede Pública de Ensino.
Lei 1.830/2010 Altera as Leis nº 1.748/09; 1.755/09; 1.772/09; 1.813/10; 1818/10, cria cargos e altera as nomenclaturas nas composições  previstas nas letras “r”; “s”; “t”;”u”; “v”; “w”   do Artigo 2º da Seção I do Capítulo II - na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Lei 1.831/2010 Dá denominação a praça no Jardim Ribeira, 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.832/2010 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Cachoeiras de Macacu no montante até R$ 11.183.000,00 (Onze milhões, cento e oitenta e três mil reais), objetivando o atendimento as demandas do município.
Lei 1.833/2010 LOA 2011.
Lei 1.834/2010 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Cachoeiras de Macacu (...)
Lei 1.835/2010 Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, pela Administração Pública Direta, em caráter emergencial, na Rede Pública de Ensino.
Lei 1.836/2010 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 1.837/2010 Dispõe sobre contratação de profissionais na área de Saúde por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 1.838/2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Qualidade de Vida – Qualivida e o Município de Cachoeiras de Macacu na forma abaixo.
Lei 1.839/2010 Autoriza a concessão de subvenção Associação Cachoeirense de Pessoas Portadoras de Deficiência (ACADEF).
Lei 1.840/2010 Altera e inclui no Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.549 de 17 de fevereiro de 2005, dá nova redação.
Lei 1.841/2010 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO, na qualidade de Agente Financeiro Credenciado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei 1.842/2010 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento e de Fiscalização Ambiental, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências.
Lei 1.843/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais da Agro Vila Bonanza, com sede neste município.
Lei 1.844/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Valério – AMAVEL, com sede neste município.