2003

por Câmara Municipal publicado 30/05/2019 14h36, última modificação 30/05/2019 14h36
Lei Municipal 1.449 à 1.xxx, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2003.
Lei 1.449/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial.
Lei 1.450/2003 Dispõe sobre a incorporação de Adicional de Insalubridade a aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais.
Lei 1.451/2003 Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 1.452/2003 Dispõe sobre contratação através do convênio nº 831/98, que entre si fazem a União Federal, por delegação, representada pelo Ministério da Saúde e a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, qual seja, combate ao Aedes Aegypti no município.
Lei 1.453/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial, no valor de R$ 871.621,09 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e inove centavos) referente ao superávit financeiro do recurso royalties – fonte 04.
Lei 1.454/2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CIEE – Centro Integração Empresa Escola.
Lei 1.455/2003 Altera a Lei nº 1.333 de 25 de janeiro de 2001 e cria cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.
Lei 1.456/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar (...)
Lei 1.457/2003 Altera a Lei nº 1.333 de 25 de janeiro de 2001 e institui a Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, e dá outras providências
Lei 1.458/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial (...)
Lei 1.459/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar (...)
Lei 1.460/2003 Autoriza reajuste salarial a servidores e dá outras providências.
Lei 1.461/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial (...)
Lei 1.462/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial.
Lei 1.463/2003 Autoriza o gestor do Fundo Municipal de Saúde a firmar convênio com a Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, tendo como interveniente a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.464/2003 Autoriza compensação de salários atrasados com pagamento de IPTU.
Lei 1.465/2003 Dispõe sobre contratação de profissionais na área de saúde por tempo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, ao Programa da Saúde da Família-PSF.
Lei 1.466/2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a Concessão de Direito Real de Uso do bem imóvel próprio municipal a Associação de Recuperação de Pessoa Dependente.
Lei 1.467/2003 Dispõe sobre a vigilância e controle de água para o consumo humano e seu padrão de potabilidade e dá outras providências.
Lei 1.468/2003 Dá denominação de praça no Bairro Boa Vista, 1º Distrito deste município.
Lei 1.469/2003 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do bem próprio municipal ao senhor Altamir José da Silva.
Lei 1.469/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial (...)
Lei 1.470/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial (...)
Lei 1.471/2003 Dispõe sobre criação do estacionamento rotativo de veículos.
Lei 1.472/2003 Revoga-se a Lei 1.135 de 03 de dezembro de 1997, da nova redação ao art. 3º da lei nº 932, de 14 de julho de 1994 e dá outras providências.
Lei 1.473/2003 Altera a Lei nº 1.333 de 25 de janeiro de 2001 e institui a Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, e dá outras providências.
Lei 1.474/2003 Cria o Órgão Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.475//2003
Lei 1.476/2003 Altera a Lei nº 1.333 de 25/01/2001 e dá outras providências.
Lei 1.477/2003 Altera o parágrafo 2º do artigo 2º da Lei nº 1.472 de 26/06/2003, revoga o parágrafo 3º da referida lei e dá outras providências.
Lei 1.478/2003 Dá denominação de Travessa no Loteamento Vira Copos, Japuíba, 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.479/2003 Dispõe sobre a criação do PROMJOC do Município de Cachoeiras de Macacu.
Lei 1.480/2003 Dispõe sobre quitação de IPTU e demais Tributos, taxas e multas em atrasos administrativamente.
Lei 1.481/2003 Autoriza a Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu, a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Lei 1.482/2003 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 1.483/2003 Revoga a Lei nº 1.371 de 28 de setembro de 2001, e da outras providências.
Lei 1.484/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial, no valor de R$ 181.000,00 (...)
Lei 1.485/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial, no valor de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), para execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário.
Lei 1.486/2003 Retifica os artigos 1º e 2º da Lei 1.449 de 11 de fevereiro de 2003.
Lei 1.487/2003 Altera a Lei nº 1.331 de 27 de dezembro de 2000.
Lei 1.488/2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transformar o Livro de Dívida Ativa.
Lei 1.489/2003 Dá denominação de Praça no Valério 1º Distrito deste Município.
Lei 1.490/2003 Cria o Dia da Família e dá outras providências.
Lei 1.491/2003 Dá denominação de rua no Parque Veneza, 1º Distrito do Município de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Lei 1.492/2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a Cessão de Direito Real de uso do bem imóvel próprio municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Cachoeiras de Macacu - ACIACAM.
Lei 1.493/2003 Dá denominação de rua na RJ 116, Bairro Valério, 1º Distrito de Cachoeiras de Macacu - RJ.
Lei 1.494/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar, no valor de 94.600,00  (...)
Lei 1.495/2003 Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Luz e Vida de Cachoeiras de Macacu, com sede neste Município.
Lei 1.496/2003 Altera a Lei nº 1.333 de 25 de janeiro de 2001 e cria cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Lei 1.497/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional suplementar, no valor de 657.027,53 (...)
Lei 1.498/2003 LDO 2004.
Lei 1.499/2003
Lei 1.500/2003 Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Piratas, com sede neste Município.
Lei 1.501/2003 Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento vigente, abrindo crédito adicional especial, no valor de R$ 7.700,00 (...)
Lei 1.502/2003
Lei 1.503/2003 Autoriza o Município de Cachoeiras de Macacu a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região Serrana.