1953

por Câmara Municipal publicado 23/01/2018 14h10, última modificação 23/01/2018 14h34
Leis Municipais / Deliberações, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 1953.

Deliberação 007/1953

Deliberação 037/1953

Deliberação 038/1953

Dotações Orçamentárias e Despesas.

Gratificação Adicional por tempo de Serviço.

Deliberação 040/1953 Abertura de Crédito Especial. Anulação de Crédito.
Deliberação 041/1953 Altera a Deliberação 19.
Deliberação 042/1953 Abertura de Crédito Especial.
Deliberação 043/1953 Abertura de Crédito
Deliberação 044/1953 Autorização ao Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens para poder entregar quotas do ano ao referido órgão, destinado ao Fundo Rodoviário Nacional.
Deliberação 045/1953 Abertura de Crédito Especial
Deliberação 046/1953 Abertura de Crédito Especial
Deliberação 047/1953 Fica criado do Cargo de Auxiliar de Contabilidade.
Deliberação 048/1953 Fica criado do Cargo de Auxiliar de Contabilidade.
Deliberação 049/1953 Taxa de Serviços Rurais
Deliberação 050/1953 Altera o Art. 11 da Resolução 7. (Criação de Cargos)
Deliberação 052/1953 Fica instituído o descanso semanal e a remuneração pelo pagamento de horas extraordinárias.
Deliberação 055/1953 Fica instituído o feriado municipal de 15 de maio, data da fundação deste Município.
Deliberação 056/1953 Regula o pagamento dos contribuintes em atraso.
Deliberação 057/1953 Altera do valor do Abono de Família devido aos funcionários municipais.
Deliberação 058/1953 Regula o horário de funcionamento do comércio no Município.