1951

por Câmara Municipal publicado 16/01/2018 12h55, última modificação 16/01/2018 13h17
Leis Municipais / Deliberações, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 1951.
Deliberação 004/1951 Autorização ao Prefeito Municipal entregar cota do 2º Trimestre  ao Fundo Rodoviário Nacional.
Deliberação 005/1951 Abertura de Crédito Suplementar.
Deliberação 006/1951 Abertura de Crédito Suplementar.
Deliberação 007/1951 Autorização ao Prefeito Municipal a recolher a quota destinada para Amortização da Dívida Municipal.
Deliberação 008/1951 Abertura de Crédito Especial.
Deliberação 009/1951 Isenção permanente de impostos municipais para as "Casas Pastorais" das Igrejas Batistas e Pentecostais.
Deliberação 010/1951 Prorrogação para pagamento de Impostos.
Deliberação 011/1951 Concessão de Abono de Natal aos servidores públicos municipais.
Deliberação 12/1951 Autorização ao Prefeito Municipal executar cláusula do contrato entre a Prefeitura e os Clubes São José Atletico Clube e Esporte Clube Independente.
Deliberação 013/1951 Fixação as Receitas e Despesas do Município de Cachoeiras de Macacu para o ano de 1952.
Deliberação 014/1951 Fixação as Receitas e Despesas do Município de Cachoeiras de Macacu para o ano de 1952.
Deliberação 015/1951 Abertura de Crédito Suplementar.
Deliberação 016/1951 Abertura de Crédito Suplementar.
Deliberação 017/1951 Abertura de Crédito Suplementar.
Deliberação 018/1951 Abertura de Crédito Especial.
Deliberação 019/1951 Abertura de Crédito Especial.
Deliberação 019/1951 Abertura de Crédito Especial.