1950

por Câmara Municipal publicado 16/01/2018 12h45, última modificação 16/01/2018 12h53
Leis Municipais / Deliberações, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 1950.
Deliberação 002/1950 Permuta de Terreno entre o Poder Público Municipal e Particulares
Deliberação 003/1950 Isenção de pagamentos de multa aos contribuintes inadimplentes.
Deliberação 004/1950 Conceder à Empresa Viação Sant'Ana a realizar o transporte de passageiros entre o centro de Cachoeiras de Macacu e a Vila Santana de Japuíba, recebendo isenção de todos os impostos municipais.
Deliberação 009/1950 Abertura de Crédito Especial.
Deliberação 010/1950 Abertura de Crédito Especial
Deliberação 011/1950 Isenção de pagamentos de multa aos contribuintes inadimplentes.
Deliberação 012/1950 Sobre Aposentadoria de trabalhadores em Zonas Insalubres.
Deliberação 013/1950 Isenção de pagamentos de multa aos contribuintes inadimplentes.
Deliberação 014/1950 Abertura de Crédito Suplementar
Deliberação 016/1950 Fixação de Vencimentos do Prefeito Municipal.
Deliberação 019/1950 Suspensão por um ano todo concurso para provimento de cargos junto à Prefeitura Municipal.
Deliberação 020/1950 Autorização para utilizar verba para auxiliar a Liga Cachoeirense de Desportos.
Deliberação 023/1950 Altera a Deliberação 019/1950.
Deliberação 024/1950 Abertura de Crédito Suplementar.