1949

por Câmara Municipal publicado 10/01/2018 14h35, última modificação 11/01/2018 12h20
Leis Municipais / Deliberações, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 1949.
Deliberação 001/1949 Isenção de Multa dos Impostos de Licença e Indústria e profissão
Deliberação 003/1949 Abertura de Crédito Especial
Deliberação 004/1949 Fixa Vencimentos ao Prefeito Municipal.
Deliberação 004A/1949 Permuta de Propriedade do Município de Cachoeiras de Macacu
Deliberação 005/1949 Abertura de Crédito Especial
Deliberação 008/1949 Abertura de Crédito Especial para pagamento do Hospital de Cachoeiras
Deliberação 008A/1949 Aprovação da Tabela Extranumerário Mensalista.
Deliberação 009/1949 Criação das Tabelas Extranumerários Mensalistas da Educação Pública.
Deliberação 010/1949 Abertura de Crédito Suplementar
Deliberação 011/1949 Isenção de pagamentos de multa aos contribuintes inadimplentes.
Deliberação 013/1949 Abertura de Crédito Especial.
Deliberação 014/1949 Abertura de Crédito Suplementar.
Deliberação 018/1949 Restruturação do Funcionalismo municipal a partir de 1950.
Deliberação 020/1949 Isenção de pagamentos de multa aos contribuintes inadimplentes.
Deliberação 021/1949 Abertura de Crédito Suplementar.
Deliberação 022/1949 Abertura de Crédito Suplementar.