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Arquivo PROCESSO 0387-2018 - Auditoria em Prestação de Contas - Exercício 2017
por Câmara Municipal última modificação 02/07/2019 11h54
PROCESSO 0387-2018 - Auditoria em Prestação de Contas - Exercício 2017
Localizado em Banco de Dados / / Licitações e Contratos / 2018
Reajuste salarial dos servidores municipais é aprovado na Câmara
por Jornalismo CMCM publicado 27/06/2014 última modificação 19/10/2016 12h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Solicitação Recursos do PNAE para o municipio de Cachoeiras de Macacu
por Câmara Municipal publicado 03/06/2020
Conforme algumas pesquisas pude verificar junto ao portal do MEC que o governo federal sancionou lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata de kits com alimentos adquiridos com recursos do PNAE. A 4ª parcela de 2020 no valor de 364,4 milhões para os estados e municípios já foi realizada, deste valor só para o Rio de Janeiro foram R$ 22.794.975,88 (estadual) + R$ 66.018.337,40 (municipal) = R$ 88.813.313,28 (total). Com isso, solicito encarecidamente informações em conformidade a LAI (Lei de acesso à Informação) do assunto em questão, por ser de alta relevância para o momento de calamidade pública que vivenciamos em nosso município, para que então seja possivelmente criada juntos aos órgãos competentes, uma proposta para alternativa de distribuição dos kits. Neste sentido, peço cordialmente quais os valores que foram transferidos para o município de Cachoeiras de Macacu destinado a aquisição de merenda escolar nos períodos de 1 de Janeiro de 2020 até a última parcela depositada e seus respectivos valores empenhos e ou liquidados com, ou se havendo dificuldade para tal informação por este canal, qual seria o órgão, secretaria, setor ou ente responsável para tal informação, me fornecendo meios para sanar tais dúvidas como (telefone, email, agente público responsável e etc). Desde já agradeço pelas informações a serem prestadas. Atenciosamente, Táfnes Campos
Localizado em e-SIC
Relatórios de Gestão Fiscal (Quadrimestrais)
por Câmara Municipal publicado 11/01/2018 última modificação 30/06/2022 10h47
GESTÃO FISCAL (LRF)
Localizado em TRANSPARÊNCIA / FINANÇAS E ORÇAMENTO
Representante do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara participa de reunião sobre a barragem do Guapiaçu
por Jornalismo CMCM publicado 19/09/2013 última modificação 19/10/2016 12h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document Resolucao 001-2013.pdf
por Câmara Municipal última modificação 21/08/2017 14h43
Resolução 001/2013
Localizado em Banco de Dados / Resoluções da Câmara Municipal / 2013
Arquivo PDF document Resolução 011-2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 09h00
Resolução 011/2017
Localizado em Banco de Dados / Resoluções da Câmara Municipal / 2017
Arquivo PDF document Resolução 014 - CPI do Posto de Japuíba.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/01/2018 15h42
Resolução 014 - CPI do Posto de Japuíba
Localizado em Banco de Dados / Resoluções da Câmara Municipal / 2017
Arquivo PDF document Resolucao005.2013.pdf
por Câmara Municipal última modificação 21/08/2017 14h43
Resolução 005/2013
Localizado em Banco de Dados / Resoluções da Câmara Municipal / 2013
Arquivo PDF document Resolucao006.2013.pdf
por Câmara Municipal última modificação 21/08/2017 14h43
Resolução 006/2013
Localizado em Banco de Dados / Resoluções da Câmara Municipal / 2013