Resultado da busca por lei

1614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI1853.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2017 10h41
Lei Ordinária 1.853 de 2011.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2011
Arquivo PDF document LEI1845.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2017 10h40
Lei Ordinária 1.845 de 2011.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2011
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 909 - 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 18/02/2021 12h54
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 909 - 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1327 - 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal — última modificação 08/11/2023 12h43
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1327 - 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 902 - 19 DE JANEIRO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 21/01/2021 10h45
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 902 - 19 DE JANEIRO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo Octet Stream PROCESSO 0004-2019 - FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA A DISTANCIA (DDD)
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2021 12h07
PROCESSO 0004-2019 - FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA A DISTANCIA (DDD)
Localizado em Banco de Dados / … / Licitações e Contratos / 2019
Gestão Fiscal
por Câmara Municipal — publicado 11/01/2018
Relatórios Bimestrais e Quadrimestrais de execução Orçamentária, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Banco de Dados / Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo PDF document LEI2056.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 14h29
Lei ordinária 2.056 de 2015
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1187 - 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal — última modificação 24/11/2022 11h02
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1187 - 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Estrutura Organizacional e suas competências
por Câmara Municipal — publicado 11/01/2018 — última modificação 27/07/2023 15h42
Localizado em TRANSPARÊNCIA / RECURSOS HUMANOS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 142 143 144 [145] 146 147 148 ... 162