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Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 875 - 14 de Agosto de 2020 - Ano XII
por Câmara Municipal última modificação 20/08/2020 10h20
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 875 - 14 de Agosto de 2020 - Ano XII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2020
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1159 - 22 DE SETEMBRO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal última modificação 03/10/2022 11h02
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1159 - 22 DE SETEMBRO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo PDF document LEI1846.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/08/2017 10h40
Lei Ordinária 1.846 de 2011.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2011
Arquivo PDF document LEI1802.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/08/2017 11h19
Lei Ordinária 1.802 de 2010.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2010
Arquivo PDF document LEI1936.pdf
por Câmara Municipal última modificação 24/08/2017 11h46
Lei Ordinária 1.936 de 2013.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2013
Arquivo PDF document Lei Complementar 005-1993.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 10h51
Lei Complementar 005/1993
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/01/2018 16h22
Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 002
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo PDF document L1721.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/08/2017 14h24
Lei Ordinária 1.721 de 2008.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1095 - 08 DE ABRIL DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal última modificação 18/04/2022 12h40
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1095 - 08 DE ABRIL DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar 004-1992.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 10h51
Lei Complementar 004/1992
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares