Resultado da busca por lei

1610 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1396 - 28 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI
por Câmara Municipal — última modificação 08/04/2024 10h32
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1396 - 28 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2024
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1305 - 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal — última modificação 12/09/2023 11h21
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1305 - 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo PDF document Edivaldo Pereira de Souza - 2020 - 02 - Prestação de Contas
por Câmara Municipal — última modificação 09/11/2020 16h40
Edivaldo Pereira de Souza - 2020 - 02 - Prestação de Contas
Localizado em Banco de Dados / … / Verbas Indenizatórias / 2020- VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR
Arquivo PDF document LEI2262.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2018 13h44
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document 0052-2020 - Edivaldo Pereira de Souza - 2020 - 02 - Prestacao de Contas
por Câmara Municipal — última modificação 11/05/2021 11h41
0052-2020 - Edivaldo Pereira de Souza - 2020 - 02 - Prestacao de Contas
Localizado em Banco de Dados / … / Verbas Indenizatórias / 2020- VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 969 - 06 DE JULHO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2021 09h55
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 969 - 06 DE JULHO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo PDF document LEI2064.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 14h30
Lei ordinária 2.064 de 2015
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1401 - 10 DE ABRIL DE 2024 - ANO XVI
por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2024 10h27
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1401 - 10 DE ABRIL DE 2024 - ANO XVI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2024
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1341 - 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2024 13h03
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1341 - 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1340 - 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2024 13h01
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1340 - 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 161