Resultado da busca por lei

1605 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
O Município
por CMCM — publicado 26/10/2015 — última modificação 29/04/2016 09h55
Breve histórico
Localizado em SOBRE A CÂMARA
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1075 - 04 DE MARÇO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal — última modificação 07/03/2022 09h46
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1075 - 04 DE MARÇO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo PDF document LEI2103.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 14h32
Lei ordinária 2.103 de 2015
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1336 - 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2024 12h58
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1336 - 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1324 - 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal — última modificação 08/11/2023 12h33
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1324 - 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1395 - 27 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI
por Câmara Municipal — última modificação 08/04/2024 10h31
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1395 - 27 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2024
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1390 - 22 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI
por Câmara Municipal — última modificação 08/04/2024 10h26
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1390 - 22 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2024
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 946 - 17 DE MAIO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2021 10h15
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 946 - 17 DE MAIO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 964 - 23 DE JUNHO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2021 10h02
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 964 - 23 DE JUNHO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 953 - 28 DE MAIO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 31/05/2021 10h27
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 953 - 28 DE MAIO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 161