Resultado da busca por lei

1614 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Uso lei de acesso
por Câmara Municipal publicado 29/03/2022 última modificação 29/03/2022 14h42
) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, quantos pedidos de acesso à informação foram feitos à esta Câmara Municipal? 2) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, qual foi o tempo médio de resposta aos solicitantes? 3) De todos estes pedidos, pede-se a especificação dos órgãos internos desta Câmara Municipal para os quais foram enviados e a quantidade para cada um deles. 4) Qual é o percentual de respostas efetuadas dentro do prazo legal em relação ao todo dos pedidos de acesso à informação feitos à esta Câmara Municipal? 5) Caso haja respostas enviadas fora do período estabelecido pela Lei 12527/2011, por quais razões isso ocorreu?
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document Valdinei Pires de Siqueira - 2020 - 09 - Prestacao de Contas
por Câmara Municipal última modificação 26/11/2020 14h44
Valdinei Pires de Siqueira - 2020 - 09 - Prestacao de Contas
Localizado em Banco de Dados / / Verbas Indenizatórias / 2020- VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR
Vereadores aprovam nova composição do Conselho Municipal de Saúde
por Jornalismo CMCM publicado 21/08/2013 última modificação 19/10/2016 12h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Vereadores aprovam por unanimidade o orçamento de 2014
por Jornalismo CMCM publicado 07/10/2013 última modificação 19/10/2016 12h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias