Resultado da busca por lei

1466 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 988 - 17 DE AGOSTO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 19/08/2021 11h55
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 988 - 17 DE AGOSTO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo PDF document Lei Complementar 018-2005.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 10h52
Lei Complementar 018/2005
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Complementar 025-2008.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 10h52
Lei Complementar 025/2008
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Complementar 006-1995.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 10h51
Lei Complementar 006/1995
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI1825.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2017 11h21
Lei Ordinária 1.825 de 2010.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2010
Arquivo PDF document LEI1918.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 24/08/2017 14h38
Lei Ordinária 1.918 de 2012.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2012
Arquivo PDF document LEI1882.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 24/08/2017 14h36
Lei Ordinária 1.882 de 2012.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2012
Arquivo PDF document LEI1944.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 24/08/2017 11h47
Lei Ordinária 1.944 de 2013.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2013
Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 829 - 01 de Novembro de 2019 - Ano XI
por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2019 10h46
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 829 - 01 de Novembro de 2019 - Ano XI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2019
Arquivo PDF document LEI1858.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2017 10h41
Lei Ordinária 1.858 de 2011.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 147