Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu

L1780.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2017 12h14
Lei Ordinária 1.780 de 2009.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2009
Uso lei de acesso: por Câmara Municipal — publicado 29/03/2022 — última modificação 29/03/2022 14h42
) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, quantos pedidos de acesso à informação foram feitos à esta Câmara Municipal? 2) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, qual foi o tempo médio de resposta aos solicitantes? 3) De todos estes pedidos, pede-se a especificação dos órgãos internos desta Câmara Municipal para os quais foram enviados e a quantidade para cada um deles. 4) Qual é o percentual de respostas efetuadas dentro do prazo legal em relação ao todo dos pedidos de acesso à informação feitos à esta Câmara Municipal? 5) Caso haja respostas enviadas fora do período estabelecido pela Lei 12527/2011, por quais razões isso ocorreu?
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DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 970 - 08 DE JULHO DE 2021 - ANO XIII: por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2021 09h56
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 970 - 08 DE JULHO DE 2021 - ANO XIII
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DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1134 - 15 DE JULHO DE 2022 - ANO XIV: por Câmara Municipal — última modificação 18/07/2022 10h58
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1134 - 15 DE JULHO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
LEI1861.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2017 10h41
Lei Ordinária 1.861 de 2011.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2011
LEI2000.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 24/08/2017 10h48
Lei Ordinária 2.000 de 2014
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2014
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1132 - 12 DE JULHO DE 2022 - ANO XIV: por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2022 10h27
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1132 - 12 DE JULHO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1223 - 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANO XV: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2023 11h20
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1223 - 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
LEI2156.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 14h34
Lei ordinária 2.156 de 2015
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LEI2003.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 24/08/2017 10h48
Lei Ordinária 2.003 de 2014
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