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Arquivo PDF document LEI2000.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 24/08/2017 10h48
Lei Ordinária 2.000 de 2014
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2014
Arquivo PDF document L1751.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2017 12h12
Lei Ordinária 1.751 de 2009.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2009
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1032 - 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 22/11/2021 10h16
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1032 - 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Solicitação Uso lei de acesso
por Câmara Municipal — publicado 29/03/2022 — última modificação 29/03/2022 14h42
) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, quantos pedidos de acesso à informação foram feitos à esta Câmara Municipal? 2) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, qual foi o tempo médio de resposta aos solicitantes? 3) De todos estes pedidos, pede-se a especificação dos órgãos internos desta Câmara Municipal para os quais foram enviados e a quantidade para cada um deles. 4) Qual é o percentual de respostas efetuadas dentro do prazo legal em relação ao todo dos pedidos de acesso à informação feitos à esta Câmara Municipal? 5) Caso haja respostas enviadas fora do período estabelecido pela Lei 12527/2011, por quais razões isso ocorreu?
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document LEI1861.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2017 10h41
Lei Ordinária 1.861 de 2011.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2011
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1223 - 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2023 11h20
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1223 - 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo PDF document LEI2086.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 14h31
Lei ordinária 2.086 de 2015
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1052 - 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2022 11h14
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1052 - 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1016 - 15 DE OUTUBRO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 18/10/2021 11h24
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1016 - 15 DE OUTUBRO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1197 - 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2022 11h29
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1197 - 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
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