Resultado da busca por lei

1776 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 945 - 14 DE MAIO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2021 10h17
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 945 - 14 DE MAIO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo PDF document LEI2183.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 14h35
Lei ordinária 2.183 de 2015
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document L1800.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2017 12h15
Lei Ordinária 1.800 de 2009.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2009
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1213 - 11 DE JANEIRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2023 14h05
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1213 - 11 DE JANEIRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo PDF document LEI2139.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 14h33
Lei ordinária 2.139 de 2015
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document LEI1816.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2017 11h20
Lei Ordinária 1.816 de 2010.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2010
Arquivo PDF document L1785.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2017 12h14
Lei Ordinária 1.785 de 2009.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2009
Arquivo PDF document LEI1948.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 24/08/2017 11h47
Lei Ordinária 1.948 de 2013.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2013
Arquivo PDF document Lei Complementar 009-2001.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 10h51
Lei Complementar 009/2001
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1352 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2024 13h08
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1352 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 178