Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu

Solicitação de norma vigente sobre restrições de circulação de veículos de carga – Município de Cachoeiras de Macacu/RJ: por ${author} — última modificação 11/02/2026 11h21
Prezados(as), Meu nome é Raphael e atuo no Instituto Paulista de Transporte de Cargas (IPTC), entidade dedicada ao estudo e à promoção de boas práticas no setor de transporte rodoviário de cargas. Estamos atualizando nosso material técnico chamado "Guia de Restrições", que reúne as normas municipais sobre circulação de veículos de carga em diversas cidades brasileiras. A última edição foi publicada em 2024 e é amplamente utilizada por transportadoras, embarcadores e operadores logísticos para o planejamento de rotas e o cumprimento das normas locais — contribuindo diretamente para a organização do trânsito e da logística nos próprios municípios. Nesse contexto, solicito, por gentileza, o envio da norma atualmente vigente (lei, decreto, portaria ou outro instrumento oficial) que trate de restrições de circulação de caminhões e veículos de carga no município de Cachoeiras de Macacu/RJ. Ressalto que já realizamos buscas nos canais oficiais da Prefeitura, mas nem todos os atos normativos estão disponíveis online. Por isso, pedimos que, se possível, nos encaminhem diretamente o(s) documento(s) vigente(s) por este canal ou via e-mail. Desde já, agradeço pela atenção e colaboração. Atenciosamente.
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Uso lei de acesso: por Câmara Municipal — publicado 29/03/2022 — última modificação 29/03/2022 14h42
) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, quantos pedidos de acesso à informação foram feitos à esta Câmara Municipal? 2) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, qual foi o tempo médio de resposta aos solicitantes? 3) De todos estes pedidos, pede-se a especificação dos órgãos internos desta Câmara Municipal para os quais foram enviados e a quantidade para cada um deles. 4) Qual é o percentual de respostas efetuadas dentro do prazo legal em relação ao todo dos pedidos de acesso à informação feitos à esta Câmara Municipal? 5) Caso haja respostas enviadas fora do período estabelecido pela Lei 12527/2011, por quais razões isso ocorreu?
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Valdinei Pires de Siqueira - 2020 - 09 - Prestacao de Contas: por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2020 14h44
Valdinei Pires de Siqueira - 2020 - 09 - Prestacao de Contas
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Vereadores aprovam nova composição do Conselho Municipal de Saúde: por Jornalismo CMCM — publicado 21/08/2013 — última modificação 19/10/2016 12h27
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Vereadores aprovam por unanimidade o orçamento de 2014: por Jornalismo CMCM — publicado 07/10/2013 — última modificação 19/10/2016 12h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Viagens internacionais - Servidores: por Câmara Municipal — publicado 23/05/2025
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta Câmara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com diárias em cada caso. Solicito também que seja informado o número atual de servidores da Câmara Municipal, com a distinção entre funcionários efetivos (estatutários) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).
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