Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu

Lei nº 48.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 23/01/2018 10h57
Deliberação 048/1953
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 1953
Lei nº 86.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2018 10h55
Deliberação 86/1955
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 1955
Lei nº 78.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2018 10h54
Deliberação 78/1955
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 1955
Lei nº 71.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2018 10h54
Deliberação 71/1955
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 1955
Lei nº 52.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 23/01/2018 10h57
Deliberação 052/1953
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 1953
Lei nº 43.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 23/01/2018 10h57
Deliberação 043/1953
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 1953
Lei nº 37.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 23/01/2018 10h57
Deliberação 037/1953
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 1953
Lei Orgânica Municipal de Cachoeiras de Macacu: por Câmara Municipal — publicado 22/08/2017
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal
LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2022 14h49
LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 871 - 17 de Julho de 2020 - Ano XII: por Câmara Municipal — última modificação 30/07/2020 09h24
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 871 - 17 de Julho de 2020 - Ano XII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2020

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