Resultado da busca por lei

1771 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1132 - 12 DE JULHO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2022 10h27
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1132 - 12 DE JULHO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo PDF document LEI2156.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 14h34
Lei ordinária 2.156 de 2015
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document LEI2264.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2018 13h45
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document LEI2003.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 24/08/2017 10h48
Lei Ordinária 2.003 de 2014
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2014
Arquivo PDF document LEI2119.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 14h32
Lei ordinária 2.119 de 2015
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document LEI2051.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 14h29
Lei ordinária 2.051 de 2015
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1204 - 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal — última modificação 29/12/2022 10h53
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1204 - 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo Diário de Cachoeiras de Macacu - Caderno de Licitação - Edição 45 - 4 de Maio de 2018 - Ano X
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2018 11h24
Localizado em Banco de Dados / … / Caderno de Licitações / 2018
Arquivo PDF document Lei Complementar 001-1991.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 10h51
Lei Complementar 001/1991
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1078 - 09 DE MARÇO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal — última modificação 14/03/2022 10h37
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1078 - 09 DE MARÇO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 178