Resultado da busca por lei

1770 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1304 - 05 DE SETEMBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal última modificação 12/09/2023 11h18
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1304 - 05 DE SETEMBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1427 - 18 DE JUNHO DE 2024 - ANO XVI
por Câmara Municipal última modificação 28/06/2024 10h35
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1427 - 18 DE JUNHO DE 2024 - ANO XVI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2024
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 958 - 14 DE JUNHO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal última modificação 22/06/2021 13h39
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 958 - 14 DE JUNHO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1394 - 26 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI
por Câmara Municipal última modificação 08/04/2024 10h30
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1394 - 26 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2024
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1387 - 15 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI
por Câmara Municipal última modificação 08/04/2024 10h24
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1387 - 15 DE MARÇO DE 2024 - ANO XVI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2024
Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 852 - 20 de Março de 2020 - Ano XII
por Câmara Municipal última modificação 24/03/2020 12h52
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 852 - 20 de Março de 2020 - Ano XII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2020
Arquivo PDF document Edivaldo Pereira de Souza - 2020 - 07 - Prestação de Contas
por Câmara Municipal última modificação 10/11/2020 11h34
Edivaldo Pereira de Souza - 2020 - 07 - Prestação de Contas
Localizado em Banco de Dados / / Verbas Indenizatórias / 2020- VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR
Arquivo PDF document 0318-2020 - Edivaldo Pereira de Souza - 2020 - 07 - Prestacao de Contas
por Câmara Municipal última modificação 11/05/2021 11h44
0318-2020 - Edivaldo Pereira de Souza - 2020 - 07 - Prestacao de Contas
Localizado em Banco de Dados / / Verbas Indenizatórias / 2020- VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR
Arquivo PDF document 0318-2020 - Edivaldo Pereira de Souza - 2020 - 07 - Prestacao de Contas
por Câmara Municipal última modificação 11/05/2021 11h44
0318-2020 - Edivaldo Pereira de Souza - 2020 - 07 - Prestacao de Contas
Localizado em Banco de Dados / / Verbas Indenizatórias / 2020- VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR
Solicitação Solicitação de informação NF 3789
por Câmara Municipal última modificação 10/07/2025 10h36
Prezados A empresa Quickbum E-Commerce LTDA, inscrita sob o CNPJ 30.323.616/0001-64 recebeu do FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU/CACHOEIRAS DE MACAC-RJ, que é referente a aquisição de BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA - ARKTUS - 1 UNI; ESPALDAR EM MADEIRA (BARRA/ESCADA LING) - ARKTUS - 2 UNI;TENS E FENS - IBRAMED - 2 UNI; ULTRASSON PARA FISIOTERAPIA - IBRAMED - 2 UNI no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). A entrega do material solicitado aconteceu no dia 18 de março de 2025. NF 3789 Após a entrega, nossa empresa no dia 21/03/2025 tentou entrar em contato através de um e-mail enviado para sms.compras2024@gmail.com com o objetivo de comunicar a entrega do material. No dia 03/04/2025 entramos em contato novamente pelo e-mail sms.compras2024@gmail.com para solicitar informações referentes a nota fiscal. No dia 24/04/2025 retornamos a mandar um e-mail para sms.compras2024@gmail.com com o intuito de comunicar sobre o vencimento da nota fiscal. Durante o período do dia 25/04/2025 a 27/05/2025 nós tentamos entrar em contato através de ligações para (21) 2042-4440, (21) 2649-4814 com o objetivo de solicitar previsões de pagamento, mas, não tivemos êxito em conseguir resposta. E Considerando o que é previsto no Edital, item CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO “6.1. O pagamento referente à entrega dos equipamentos s será efetuado em até 30 (trinta) dias, após protocolização e aceitação da Nota Fiscal/Fatura correspondentes, devidamente atestadas pela comissão competente. Para fins de pagamento ainda será solicitada a apresentação das certidões de regularidade fiscal relativas ao FGTS e INSS, sendo que as mesmas deverão sempre apresentar data de validade posterior à data de emissão das respectivas Notas Fiscais.”, e que se decorreram mais de 100 dias da entrega do material, gostaríamos de solicitar a previsão de pagamento desta pendência mencionada, com base no art. 11 da Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação. Ficaremos no aguardo de um retorno o mais breve possível.
Localizado em e-SIC