{"provider_url": "https://www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br", "title": "Fun\u00e7\u00e3o e Defini\u00e7\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>A C\u00e2mara Municipal \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o Legislativo do Munic\u00edpio,\u00a0 composto atualmente por um grupo de\u00a0 quinze vereadores.\u00a0 Sua fun\u00e7\u00e3o legislativa consiste em deliberar, por meio de leis e resolu\u00e7\u00f5es, sobre todas as mat\u00e9rias de compet\u00eancia do Munic\u00edpio, respeitadas as reservas Constitucionais da Uni\u00e3o e do Estado. Cabe tamb\u00e9m ao Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo, atrav\u00e9s de Comiss\u00f5es.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Sede Administrativa e Plen\u00e1rio da C\u00e2mara foi inaugurada no ano de 2010 e situa-se \u00e0\u00a0Rua Ibrahim\u00a0Barrozo, n\u00b0 97, Parque Veneza. Neste mesmo endere\u00e7o est\u00e1 o Plen\u00e1rio Vereador Fernando de Queiroz Teixeira, onde acontecem as sess\u00f5es todas as ter\u00e7as-feiras, com in\u00edcio \u00e0s 10 horas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>", "author_name": "CMCM", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/author/CMCM", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cachoeiras de Macacu", "type": "rich"}